Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar no site da Scriptoriando, criar uma conta, contratar uma assinatura ou concluir uma compra digital, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, pedimos que não utilize os serviços pagos da plataforma.

2. Conta, acesso e uso pessoal

Os serviços da Scriptoriando são destinados a uso pessoal, individual e intransferível. Você é responsável por manter a segurança da sua conta, pelos dados informados no cadastro e pelo uso adequado do acesso disponibilizado na plataforma.

Não é permitido compartilhar credenciais, copiar indevidamente o conteúdo, tentar contornar proteções técnicas da área do leitor ou utilizar o serviço de forma que prejudique a operação normal do site.

3. Compras e Assinaturas Digitais

A Scriptoriando oferece livros, amostras, trilhas e benefícios digitais por meio de uma plataforma de leitura. Salvo indicação expressa em contrário na oferta específica, o serviço contratado concede acesso online para leitura vinculado à sua conta e não envolve download do arquivo como parte padrão da experiência.

• Compras digitais avulsas: concedem acesso ao conteúdo adquirido na sua biblioteca da plataforma, observadas as limitações técnicas, operacionais e legais aplicáveis.
• Assinaturas digitais: liberam o catálogo e os benefícios indicados no plano ativo durante a vigência do ciclo contratado.
• Formato do serviço: a contratação corresponde a uma licença de acesso digital e não à cessão de direitos autorais, revenda do conteúdo ou entrega automática de arquivos para circulação fora da plataforma.
• Disponibilidade: alguns benefícios podem depender de autenticação, conexão com a internet, compatibilidade do navegador e manutenção regular da plataforma.

4. Assinatura recorrente, renovação e cancelamento

Quando você contrata um plano recorrente, autoriza a cobrança periódica conforme a modalidade escolhida. A assinatura é de renovação automática ao final de cada ciclo, salvo cancelamento anterior pelo próprio usuário.

• Renovação automática: a cobrança recorrente segue ativa enquanto a assinatura não for cancelada.
• Cancelamento: você pode cancelar a renovação pela área Minha conta ou pelos canais oficiais de atendimento.
• Efeito do cancelamento: o cancelamento impede novas cobranças futuras, mas preserva o acesso até o fim do ciclo já pago, salvo hipótese legal diversa.
• Falhas de pagamento: cobranças recusadas, vencidas ou contestadas podem suspender a renovação, limitar o acesso ou exigir regularização antes da continuidade do serviço.

5. Direito de arrependimento e política de estorno

Nas contratações realizadas diretamente pela plataforma da Scriptoriando, você pode solicitar cancelamento com estorno integral em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicável ao conteúdo digital.

Após esse prazo, pedidos de estorno serão avaliados conforme a natureza do caso, incluindo cobrança em duplicidade, falha material de acesso, indisponibilidade comprovada do serviço ou obrigação legal específica. O cancelamento de uma assinatura recorrente fora do prazo legal interrompe renovações futuras, mas não implica automaticamente devolução proporcional de ciclos já cobrados, salvo quando exigido por lei ou por falha imputável à plataforma.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial, visual e técnico da Scriptoriando — incluindo textos, traduções, capas, marcas, elementos gráficos, trilhas, notas e materiais complementares — permanece protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. Nenhum destes termos autoriza reprodução, redistribuição, engenharia reversa, scraping de conteúdo protegido ou exploração comercial não autorizada.

7. Alterações, suspensão e contato

A Scriptoriando pode atualizar estes termos para refletir mudanças operacionais, editoriais, legais ou tecnológicas. Sempre que houver alteração relevante, a nova data de atualização será publicada nesta página.

Para dúvidas sobre compras, assinatura, cancelamento ou estorno, entre em contato pelo e-mail contato@scriptoriando.com.br.