Termos de Uso

Última atualização: 13 de novembro de 2026

1. Aceitação

Ao navegar no site da Scriptoriando, criar uma conta, contratar uma assinatura ou concluir uma compra digital, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, pedimos que não utilize os serviços pagos da plataforma.

2. Conta, acesso e uso pessoal

Os serviços da Scriptoriando são destinados a uso pessoal, individual e intransferível. Você é responsável por manter a segurança da sua conta, pelos dados informados no cadastro e pelo uso adequado do acesso disponibilizado na plataforma.

Não é permitido compartilhar credenciais, copiar indevidamente o conteúdo, tentar contornar proteções técnicas da área do leitor ou utilizar o serviço de forma que prejudique a operação normal do site.

3. Compras e Assinaturas Digitais

A Scriptoriando oferece livros, amostras, trilhas e benefícios digitais por meio de uma plataforma de leitura. Salvo indicação expressa em contrário na oferta específica, o serviço contratado concede acesso online para leitura vinculado à sua conta e não envolve download do arquivo como parte padrão da experiência.

  • Compras digitais avulsas: concedem acesso ao conteúdo adquirido na sua biblioteca da plataforma, observadas as limitações técnicas, operacionais e legais aplicáveis.
  • Assinaturas digitais: liberam o catálogo e os benefícios indicados no plano ativo durante a vigência do ciclo contratado.
  • Formato do serviço: a contratação corresponde a uma licença de acesso digital e não à cessão de direitos autorais, revenda do conteúdo ou entrega automática de arquivos para circulação fora da plataforma.
  • Disponibilidade: alguns benefícios podem depender de autenticação, conexão com a internet, compatibilidade do navegador e manutenção regular da plataforma.

4. Assinatura recorrente, renovação e cancelamento

Quando você contrata um plano recorrente, autoriza a cobrança periódica conforme a modalidade escolhida. A assinatura é de renovação automática ao final de cada ciclo, salvo cancelamento anterior pelo próprio usuário.

  • Renovação automática: a cobrança recorrente segue ativa enquanto a assinatura não for cancelada.
  • Cancelamento: você pode cancelar a renovação pela área Minha conta ou pelos canais oficiais de atendimento.
  • Efeito do cancelamento: o cancelamento impede novas cobranças futuras, mas preserva o acesso até o fim do ciclo já pago, salvo hipótese legal diversa.
  • Falhas de pagamento: cobranças recusadas, vencidas ou contestadas podem suspender a renovação, limitar o acesso ou exigir regularização antes da continuidade do serviço.

5. Direito de arrependimento e política de estorno

Os direitos de arrependimento previstos na legislação são preservados. Nas hipóteses abrangidas pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo legal é de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.

Pedidos que precisem de análise serão avaliados conforme a natureza do caso, incluindo cobrança em duplicidade, falha de acesso, indisponibilidade do serviço ou obrigação legal específica. Cancelar somente a renovação não solicita, por si só, devolução proporcional de ciclos já cobrados. Isso não afasta devoluções devidas por lei ou por falha imputável à plataforma.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial, visual e técnico da Scriptoriando — incluindo textos, traduções, capas, marcas, elementos gráficos, trilhas, notas e materiais complementares — permanece protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. Nenhum destes termos autoriza reprodução, redistribuição, engenharia reversa, scraping de conteúdo protegido ou exploração comercial não autorizada.

7. Alterações, suspensão e contato

A Scriptoriando pode atualizar estes termos para refletir mudanças operacionais, editoriais, legais ou tecnológicas. Sempre que houver alteração relevante, a nova data de atualização será publicada nesta página.

Para dúvidas sobre compras, assinatura, cancelamento ou estorno, entre em contato pelo e-mail contato@scriptoriando.com.br.